ATA DA SESSÃO
SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE
SOUZA – RN, DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA COM O MANDATO DE 2021 A 2024.
Ao primeiro dia do
mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à uma hora e vinte e dois
minutos (01:22), na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de
Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Solene de Posse do Prefeito e
Vice Prefeito respectivamente Maciel Gomes da Silva e Antônio Pereira Lima
Junior para o mandato da Décima Quinta (15ª) Legislatura, 2021 // 2024, com a
presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA
CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA,
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA
GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Sob a
Presidência do Senhor Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR e secretariada pela
Senhora Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA Primeira Secretária da
Mesa Diretora, dando continuidade aos trabalhos desta Sessão Solene de Posse, o
Senhor Presidente solicita dos Senhores Vereadores Edivânia Pereira Cassimiro
Victor e Geraldo de Aquino, para conduzirem os Senhores MACIEL GOMES DA SILVA e
ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, eleitos em 15 de novembro de 2020, respectivamente
Prefeito e Vice-Prefeito diplomados legalmente perante a Justiça Eleitoral, a
comparecerem a Mesa desta Sessão Solene de Posse, em seguida o Senhor
Presidente solicitou cópias dos seus respectivos diplomas e as declarações de
bens que serão registradas em livro exclusivo para registro das declarações e
ainda declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na
forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal,
onde foi chamado pela Presidência o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA Prefeito
Municipal, eleito e diplomado pela Justiça Eleitoral que após cumprir os ritos
regimentais o Senhor Presidente convida o mesmo a ficar de pé e proceder, o compromisso
conforme o que estabelece o art. 79 e seus parágrafos da Lei Orgânica
Municipal, o seguinte: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E
TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E
DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o
Senhor Presidente da Sessão Solene Posse declarou legalmente empossado o
Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA para
o mandato que se inicia hoje em primeiro (1º) de janeiro de 2021 e se expirará
em 31 de dezembro de 2024 e convida para assinar e receber o Termo de Posse,
que foi lido pelo Cerimonial de posse o seguinte: TERMO DE POSSE PREFEITO
MUNICIPAL DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA 2021 / 2024. Ao primeiro dia do
mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à uma hora e vinte e dois
minutos (01:22) da manhã, na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta
cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de
Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores:
JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA
DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR,
JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO
VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Sob a Presidência do Senhor Vereador OZIAS
GOMES DE MELO JUNIOR, e secretariada pela Senhora Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE
DE ARAÚJO CÂMARA para secretariar os trabalhos. Compareceu o Senhor MACIEL
GOMES DA SILVA Prefeito eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma
e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o
exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da
Lei Orgânica Municipal, em seguida o Senhor Presidente da Mesa Diretora
convidou para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito Municipal
de Senador Elói de Souza. Após as formalidades regimentais, fez a afirmação
solene de bem servir o cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o
seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E
TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E
DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o
Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal
de Senador Elói de Souza o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA para o mandato que se
inicia hoje em primeiro de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de
2024. Para constar eu, Josineide Alexandre de Araújo Câmara Primeira Secretária
da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido
na Sessão Solene de Posse, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo
Prefeito empossado e os demais Membros da Mesa Diretora. Senador Elói de Souza
RN, em primeiro (1º) de janeiro de 2021. Em seguida foi convidado o Senhor
ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR Vice-Prefeito Municipal, eleito e diplomado pela
Justiça Eleitoral que após cumprir os ritos regimentais o Senhor Presidente
convida o mesmo a ficar de pé e proceder, o compromisso conforme o que
estabelece o art. 79 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal, e ainda
declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma
dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal o
seguinte: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS
DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM
LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da
Sessão Solene de posse declarou legalmente empossado o Vice-Prefeito Municipal
de Senador Eloi de Souza o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR para o mandato
que se inicia hoje em primeiro (1º) de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de
dezembro de 2024 e convida para assinar e receber o Termo de Posse, que foi
lido pelo Cerimonial de posse o seguinte: TERMO DE POSSE VICE-PREFEITO
MUNICIPAL DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA 2021 / 2024. Ao primeiro dia do
mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à uma hora e vinte e dois
minutos (01:22) da manhã, na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta
cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de
Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores:
JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA
DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR,
JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO
VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Sob a Presidência do Senhor Vereador OZIAS
GOMES DE MELO JUNIOR, e secretariada pela Senhora Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE
DE ARAÚJO CÂMARA Primeira Secretária da Mesa Diretora. Compareceu o Senhor
ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR Vice Prefeito eleito e legalmente diplomado
apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se
desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da
Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, em seguida o Senhor
Presidente da Mesa Diretora convidou para prestar compromisso e tomar posse do
cargo de Vice-Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza. Após as formalidades
regimentais, fez a afirmação solene de bem servir o cargo o qual foi investido,
prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI
ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM
ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE
MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente
empossado o Vice Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza o Senhor ANTONIO
PEREIRA LIMA JUNIOR para o mandato que se inicia hoje em primeiro (1º) de
janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2024. Para constar eu,
Josineide Alexandre de Araújo Câmara Primeira Secretária da Mesa Diretora,
mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Solene de
Posse, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Vice Prefeito
empossado e os demais Membros da Mesa Diretora. Senador Elói de Souza RN, em
primeiro (1º) de janeiro de 2021. Após as formalidades regimentais o Cerimonial
o Senhor Antônio Victor da Silva Neto, o mesmo foi designado como Coordenador
da Equipe de Transição do Prefeito Eleito teve a incumbência e convidou o
Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva para receber de suas mãos a chave da
Prefeitura ato contínuo de transmissão do cargo, todavia, o Senhor Presidente
convidou a todos a ficarem de pé para ouvirem e cantarem o Hino Nacional
Brasileiro, em seguida solicitou dos Senhores Vereadores, autoridades,
Vice-Prefeito e Prefeito Municipal a proferirem seus discursos, onde o
Senhor Presidente facultou a palavra por ordem de inscrição falaram ao povo: Os
Senhores Vereadores: Edniris Costa de Aquino Araújo; Edicelma Gomes de Souza
Leite; Maurício Hortêncio da Costa; Edivânia Pereira Cassimiro Victor;
Josineide Alexandre de Araújo Câmara; José Adilson Rafael da Silva; Geraldo de
Aquino; Ozias Gomes de Melo Junior; o Vice-Prefeito Antônio Pereira Lima Junior
e por último o Prefeito Maciel Gomes da Silva, após os discursos o Senhor
Presidente da Mesa Diretora o Vereador Ozias Gomes de Melo Junior, nada mais
havendo a tratar em nome de Deus e do povo de Senador Elói de Souza/RN,
declarou encerrada a presente Sessão Solene de Posse, para constar eu,
Josineide Alexandre de Araújo Câmara Primeira Secretaria da Mesa Diretora,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida na Sessão Solene de Posse, vai
assinado pelo Presidente da Câmara, pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
respectivamente empossados, onde todos os Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e
autoridades registraram e assinaram conforme livro de presença exclusivo para
este fim. Senador Elói de Souza/RN, em primeiro de janeiro (1º) de janeiro de
2021.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR
Presidente da Mesa Diretora
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Empossado
ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR
Vice-Prefeito Empossado
JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA
Vereador Vice-Presidente
JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA
Vereadora 1ª Secretária
FRANCISCO VITAL DA SILVA
Vereador 2º Secretário
EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR
Vereadora
EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO
Vereadora
MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA
Vereador
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE
Vereadora
GERALDO DE AQUINO
Vereador
